Luis Nassif Online

A tragédia dos presídios capixabas

Por Hamilton

O Hartung é tudo isto?

NA PRÓXIMA segunda-feira, dia 15, o governador Paulo Hartung (PMDB-ES) tem um encontro marcado com o infortúnio. Depois de anos de negaças, o caso das “masmorras capixabas” será discutido em Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Hartung tem 52 anos, um diploma de economista e a biografia de um novo tipo de político. Esteve entre os reorganizadores do movimento estudantil no ocaso da ditadura. Filiou-se ao PSDB, ocupou uma diretoria do BNDES, elegeu-se deputado estadual, federal, e senador.

Na reunião de Genebra estará disponível um “dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo”. Tem umas 30 páginas e oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração de Hartung. Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico. Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida.

As “masmorras capixabas” são antigas, mas a denúncia teve que ser levada à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguem providências do governo do Espírito Santo, nem do comissariado de eventos de Nosso Guia. Sérgio Salomão Checaira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, demitiu-se em agosto do ano passado porque não teve apoio do Ministério da Justiça para reverter o quadro das prisões de Hartung. Há um mês, uma comitiva que visitava o presídio feminino de Tucum (630 presas numa instituição onde há 150 vagas) foi convidada a deixar o prédio. Se quisessem, poderiam conversar com as prisioneiras pelas janelas.

O Espírito Santo tem 7.000 presos espalhados em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há detentos guardados em contêineres sem banheiro (equipamento apelidado de “micro-ondas”). Celas projetadas para 36 presos são ocupadas por 235 desgraçados. Alguns deles ficam algemados pelos pés em salas e corredores.

Os governantes tendem a achar que os problemas vêm de seus antecessores, que as soluções demoram e que, em certos casos, não há o que fazer. Esquecem-se que têm biografias.

O relatório com fotos dos esquartejados está no seguinte endereço:

http://www.estadao.com.br/especiais/
2009/11/crimesnobrasil_if_es.pdf

Aviso: é barra muito, muito pesada.

Acompanhe pelo Twitter https://twitter.com/luisnassif

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março 7, 2010

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O escândalo das reservas

Já foi objeto de uma nota aqui, mas não custa repetir: os US$ 30 bilhões que o Banco Central pretende disponibilizar a empresas brasileiras, para que quitem seus financiamentos internacionais, são um acinte, um escândalo.

Os financiamentos foram feitos sob o pressuposto de que haveria rolagens anuais de parte deles. A crise internacional interrompeu o jogo. O normal seria uma renegociação que melhorasse as condições, em troca do aumento da amortização.

O BC está permitindo que as empresas nacionais quitem integralmente seus financiamentos, sem sequer exigir deságio dos bancos credores. É um presente à banca internacional.

Crise, Economia, Sem categoria

reservas

fevereiro 10, 2009

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A dificuldade em tomar posição

1. O governador José Serra tentou articular o trabalho de coordenação nas universidades e institutos estaduais. A iniciativa foi feita de forma destrambelhada, resultou em uma greve na USP. Serra recuou e não falou mais no assunto. Ou o assunto não era importante, e ele arrumou sarna para se coçar por mera demonstração de autoridade; ou o assunto era relevante, mas ele deixou de lado por medo de criar mais uma crise.

2. Tentou implantar o pedágio urbano. Houve resistência, o governador recuou.

3. Houve greve na Polícia Civil.O governador ficou paralisado, a ponto de sequer receber os representantes da polícia. A indecisão acirrou os ânimos de tal maneira que provocou confrontos que marcaram indelevelmente as relações entre Polícia Civil e Polícia Militar.

4. Desde o início do ano passado, tinha a crise financeira – provocada pelas barbeiragens do Banco Central – quicando na porta do gol aberto, esperando que ele chutasse. Não ousou tomar a frente nas críticas ao Banco Central para não se indispor com aliados. Só começa a falar agora, quando até o mercado critica o BC.

5. Os que acreditavam que, em 2002, Serra seria um Lula com mais determinação, começam a rever suas avaliações.

Política

José Serra

fevereiro 10, 2009

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O Sensor Econômico do IPEA

Coluna Econômica – 10/02/2009

Em uma economia de mercado, os indicadores econômicos são fundamentais para a definição da política econômica. Diria até que grande parte da força política do mercado, nos últimos anos, residiu no controle desses indicadores – e, especialmente, no monopólio das avaliações dos indicadores existentes. Por exemplo, em qualquer sociedade sadia, a ocupação do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) das indústrias seria festejada. Sinal de que o próximo passo seria o aumento dos investimentos. Por aqui, era motivo para pessimismo, sinal de volta da inflação e álibi para aumento dos juros. Ler mais…

Coluna Econômica, Economia

IPEA, Sensor Econômico

fevereiro 10, 2009

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Uma operação estranha

Está cada vez mais confusa essa história da inspeção veicular em São Paulo.

Quem levou a concessão foi a empresa Controlar. Na Folha de hoje fica-se sabendo que é da holding CS, do notório Carlos Suarez, ex-sócio da OAS.

Não se sabe como foi a licitação nem qual foi a estrutura montada pela empresa para proceder à inspeção. Sabe-se apenas que o município de São Paulo tornou obrigatória a inspeção nos veículos novos – que teoricamente são os que menos produzem poluição.

Agora, a Folha informa que a CS venderá a Controlar para a CCR por R$ 121 milhões. O que é a Controlar? É uma empresa que tem uma concessão no município de São Paulo.

O que precisa ser esclarecido:

1. Qual o investimento que foi feito na Controlar, para essa inspeção?

2. A concessão conquistada por ela foi onerosa (ou seja, teve que pagar) ou foi de graça?

3. Quais os termos da licitação? Quem participou? Porque a Controlar foi vencedora?

licitação

concessão, licitação

fevereiro 10, 2009

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Problemas no Blog

Nesses dias todos, houve um problema generalizado com o sistema de Blog do iG. Portanto, não foi nada exclusivo aqui do Blog.

Espero que hoje consigamos normalizar. Estarei em Brasília o dia todo, mas entrando algumas vezes para liberar comentários e colocar notas,

Sem categoria

fevereiro 10, 2009

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A súmula Dantas e os promotores

Por Gersier

Transcrevo a nota de repudio de um promotor

Titulo da notícia: Juízes e promotores protestam contra decisão do Supremo de libertar presos que ainda têm recursos em julgamento

Cidade: Montes Claros/MG

Comentário: Como promotor de Justiça em Montes Claros e, sobretudo, como cidadão brasileiro indignado com referida decisão do STF – segundo o qual a Constituição exigiria, em regra, aguardar a condenação da

QUARTA instância para se prender alguém – envio a este portal eletrônico, logo abaixo, cópia de artigo de minha autoria, publicado no Jornal de Notícias deste domingo (08/02/09), solicitando divulgação neste espaço eletrônico a fim de que a sociedade seja alertada sobre a barbárie que irá se abater sobre este país caso esta decisão do STF não seja revista. Presunção de inocência e certeza da impunidade O Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, decidiu recentemente que acusado condenado pela segunda instância só deve ser recolhido à prisão depois de sua condenação ter sido confirmada pela terceira (STJ) e pela quarta (STF) instâncias. Referida decisão não precisa ser obrigatoriamente seguida pelos magistrados do país, pois não possui força vinculante. Porém, na prática, significa que, se o condenado pela segunda instância não conseguir ali mesmo permanecer em liberdade, basta ter fôlego – e dinheiro – suficientes para, ao recorrer, também impetrar habeas corpus até o STF e assim garantir o seu mais “novo” direito de permanecer solto por pelo menos uns dez anos depois do crime.

Política

fevereiro 9, 2009

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Um diagnóstico da crise

Estou na apresentação, no IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial), do novo sensor econômico criado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).

A abertura foi do Ministro Roberto Mangabeira Unger. Vale a pena um resumo, pois, apesar de um tanto generalista quanto às conclusões finais, foca os principais aspectos da crise internacional, aqueles efetivamente relevantes.

Relevem erros de digitação, já que o material está saindo em tempo real.